Vacinas Pneumocócicas Conjugadas: comissão técnica abre consulta pública para nova inclusão no SUS

November 26, 2025 11:24 am GMT-0300

Vacinas Pneumocócicas Conjugadas: comissão técnica abre consulta pública para nova inclusão no SUS

Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações, solicitou demanda de incorporação de nova tecnologia

São Paulo – novembro de 2025 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abre consulta pública nº 87/2025, que vai até o dia 11 de novembro, para receber contribuições da sociedade sobre a avaliação de novas vacinas pneumocócicas conjugadas para uso em crianças de até cinco anos de idade.

As vacinas pneumocócicas conjugadas servem para proteger crianças (e outros grupos recomendados) contra doenças causadas pela bactéria pneumococo, prevenindo formas invasivas e não invasivas ao estimular a produção de defesa imunológica contra sorotipos específicos¹. A bactéria pneumococo é responsável por doenças pneumocócicas que se dividem em formas invasivas — como meningite, sepse, bacteremia e algumas pneumonias — e formas não invasivas, incluindo otite média, sinusite e a maioria das pneumonias adquiridas na comunidade ^1-3.

Segundo o Boletim de Informação da vigilância das pneumonias e meningites bacterianas do Instituto Adolfo Lutz (2024), no Brasil houve 424 casos de infecção invasiva por pneumococo em crianças menores de cinco anos: 138 (32,5%) diagnosticados como pneumonia, 120 (28,3%) como meningite e 163 (38,4%) como sepse/bacteremia⁴.

Um estudo recente que analisou dados clínicos em hospitais de ensino na cidade de São Paulo (2016–2018) mostrou taxas de mortalidade preocupantes de 54,2% para meningite, 26,8% para pneumonia e 25,3% para outras manifestações de doença pneumocócica invasiva (DPI)⁵.

Desde 2010 o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), disponibiliza a vacina pneumocócica conjugada 10‑valente (VPC10) para crianças até cinco anos, com esquema 2+1 (duas doses primárias a partir de dois meses de idade e uma dose de reforço), oferecendo proteção contra dez sorotipos capsulares (1, 4, 5, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19F e 23F)^6-7.

Contudo, observa-se a ocorrência de substituição de sorotipos: os sorotipos cobertos pelas vacinas tornam‑se menos frequentes e outros não contemplados ganham predominância, como 19A, 3 e 6C, associados a maior gravidade clínica, maior virulência, resistência antimicrobiana e altas taxas de mortalidade e letalidade^{5, 8-12}. Esses achados apontam para a necessidade de atualização do PNI com vacinas que protejam contra um espectro mais amplo de sorotipos.

Atendendo a uma demanda interna do PNI, a Conitec avaliou novas opções de vacinas pneumocócicas conjugadas para a população pediátrica com vistas à substituição da vacina atualmente disponível. Em 4 de setembro, a Conitec realizou a apreciação inicial das vacinas VPC13, VPC15 e VPC20 para imunização de crianças até 5 anos contra doença pneumocócica.

Consulta pública

A consulta pública nº 87/2025 está aberta de 23 de outubro a 11 de novembro. Por meio do link, toda a sociedade pode enviar contribuições e opiniões sobre as tecnologias em avaliação.

As contribuições recebidas ajudarão a Conitec e o PNI a considerar aspectos clínicos, epidemiológicos, econômicos e sociais na decisão final.

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