CONITEC abre consulta pública para incluir imunoterapia no SUS para quatro tipos de câncer

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May 19, 2026 5:47 pm GMT-0300

Até o dia 8 de junho, a Instituição vai ouvir os brasileiros sobre a inclusão de novos tratamentos avançados para os cânceres de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e de cólo de útero

São Paulo, 18 de maio de 2026 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) abriu quatro Consultas Públicas, de números 37/2026, 38/2026, 39/2026 e 40/2026, para avaliar a inclusão da imunoterapia pembrolizumabe como tratamento dos cânceres de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa ocorre após a recente assinatura do termo de compromisso entre a MSD, o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde para o estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da imunoterapia no Brasil, contemplando cinco indicações terapêuticas – uma vez que o tratamento para o câncer de pele melanoma já integra o rol de tecnologias incorporadas pela CONITEC desde 2020.

A imunoterapia permite que o próprio sistema de defesa do paciente reconheça as células cancerígenas e as combata, podendo oferecer aos pacientes respostas mais eficazes contra a doença e  menor toxicidade. Pembrolizumabe mudou o paradigma do tratamento do câncer globalmente e tornou-se o medicamento contra câncer mais utilizado no mundo, com possibilidades de aumento de sobrevida e qualidade de vida destes pacientes.

O acordo tem como objetivo ampliar o acesso de pacientes oncológicos atendidos pelo SUS a terapias inovadoras, especialmente aqueles que hoje dispõem de opções terapêuticas limitadas, como a quimioterapia. As indicações em análise representam uma parcela expressiva da incidência de cânceres no Brasil:

  • O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer entre os homens. No Brasil, estima-se que haja mais de 35 mil novos casos por ano e sua letalidade em cinco anos seja superior a 80%, em grande parte devido ao diagnóstico tardio e ao acesso limitado a terapias inovadoras;
  • O câncer de mama triplo negativo é um dos subtipos mais agressivos do câncer de mama, frequentemente diagnosticado em mulheres mais jovens, especialmente negras e com menos de 40 anos;
  • O câncer de colo do útero mata cerca de 20 mulheres por dia no Brasil, sendo o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres e a principal causa de morte por câncer até os 35 anos, além de ocupar a segunda posição em mortalidade até os 60 anos;
  • O câncer de esôfago responde por aproximadamente 9 mil óbitos anuais, sendo geralmente identificado em estágio avançado, com alta letalidade mesmo com as terapias disponíveis no SUS.

A consulta pública é uma etapa essencial em que profissionais de saúde, pacientes e a sociedade podem manifestar suas opiniões, que contribui para demonstrar a relevância social e clínica do projeto para a CONITEC e pode acelerar a incorporação dessa opção no SUS.

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